10/04/2016
Na Solução Lide Conflitos Sociais, sendo interesse e conflitos interligados, torna-se necessário saber como será a solução dos litígios. O que se pode concluir é que […]
09/04/2016
Demissão Justa Causa, sua descaracterização foi mais uma vitória da MDB Advocacia em recente decisão favorável em ação trabalhista, onde foi revertida justa causa em razão […]
03/09/2019
DIREITO DO CONSUMIDOR/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS O Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional I de Santana da Comarca de São […]
26/08/2019
DIREITO DO CONSUMIDOR/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS O Juiz da 34ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo – SP, reconheceu o direito […]
16/08/2019
DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO O Juiz da 4ª Vara Cível do Foro Regional I de Santana da Comarca de São Paulo – SP, reconheceu o direito […]
16/08/2019
DIREITO AO RECEBIMENTO DO PRÊMIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS O Juiz da 11ª Vara Cível do Foro Regional II de Santo Amaro da Comarca de […]
02/08/2019
NULIDADE DE CONTRATO DE ESTÁGIO A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Declarou nulo o contrato de estágio, reconhecendo o vínculo empregatício […]
02/08/2019
RESCISÃO INDIRETA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenando […]
29/07/2019
DIREITO AO RECEBIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS E ESTABILIDADE PROVISÓRIA O juiz da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reversão de demissão por justa […]
12/07/2019
REINTEGRAÇÃO POR NULIDADE DE DISPENSA A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a reintegração por nulidade de dispensa o empregado que não […]
25/06/2019
QUEM TEM ESSE DIREITO Os trabalhadores que firmaram contrato de trabalho registrado em carteira, e portanto tiveram depósito na conta vinculada do Fundo de Garantia por […]
29/05/2016
Sentença Indenizatória por Danos Morais Objeto específico: Violação do Direito de Imagem Patrocínio: MDB SOCIEDADE DE ADVOGADOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA […]
29/05/2016
Sentença em Ação Trabalhista Julgamento Procedente Patrocínio: MDB SOCIEDADE DE ADVOGADOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª Vara do Trabalho de São […]
27/05/2016
O Direito Condominial decorre do condomínio, ou seja, quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem. O […]
27/05/2016
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e […]
24/04/2016
Em Direito Empresarial a MDB Advocacia presta assessoramento jurídico preventivo e contencioso voltado ao atendimento pleno das necessidades às empresas e empresários. Direito Empresarial ou Direito comercial é […]
24/04/2016
Direito Trabalhista é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão […]
23/04/2016
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas […]
23/04/2016
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais […]
10/04/2016
Adoção Processo Desafios, é o que vamos mostrar no presente artigo. Tratando dos desafios da Adoção, demonstraremos que a razão de ser da adoção é conferir uma nova família […]