03/09/2019

COBRANÇA INDEVIDA/ APONTAMENTO DO NOME NO CADASTRO DE INADIMPLENTES

DIREITO DO CONSUMIDOR/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS O Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional I de Santana da Comarca de São […]
26/08/2019

DIREITO DO CONSUMIDOR/ DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS MOLDES CONTRATADOS.

DIREITO DO CONSUMIDOR/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS O Juiz da 34ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo – SP, reconheceu o direito […]
16/08/2019

SEGURO DE VIDA, NEGATIVA DA SEGURADORA EM APRESENTAR A APÓLICE, DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DIREITO A INDENIZAÇÃO

DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO O Juiz da 4ª Vara Cível do Foro Regional I de Santana da Comarca de São Paulo – SP, reconheceu o direito […]
16/08/2019

SEGURO PRESTAMISTA, NEGATIVA DA SEGURADORA EM PAGAR O PRÊMIO

DIREITO AO RECEBIMENTO DO PRÊMIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS O Juiz da 11ª Vara Cível do Foro Regional II de Santo Amaro da Comarca de […]
02/08/2019

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

NULIDADE DE CONTRATO DE ESTÁGIO A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Declarou nulo o contrato de estágio, reconhecendo o vínculo empregatício […]
02/08/2019

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

RESCISÃO INDIRETA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenando […]
29/05/2016

2- Sentença Indenizatória Danos Morais

Sentença Indenizatória por Danos Morais Objeto específico: Violação do Direito de Imagem Patrocínio: MDB SOCIEDADE DE ADVOGADOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA […]
27/05/2016

DIREITO IMOBILIÁRIO

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e […]
10/04/2016

Solução Lide Conflitos Sociais

Na Solução Lide Conflitos Sociais, sendo interesse e conflitos interligados, torna-se necessário saber como será a solução dos litígios. O que se pode concluir é que […]
10/04/2016

Adoção Processo Desafios

Adoção Processo Desafios, é o que vamos mostrar no presente artigo. Tratando dos desafios da Adoção, demonstraremos  que a razão de ser da adoção é conferir uma nova família […]
05/04/2016

Padrão Excelência Jurídica

Com Padrão Excelência Jurídica, a MDB Advocacia é um escritório que atua nos mais diversos ramos do direito, e, com visão contemporânea o escritório operacionaliza suas […]
25/03/2016

Visão Jurídica MDB Advocacia

Nós Advogados, com Visão Jurídica MDB Advocacia, entendemos que as teses jurídicas são um dos grandes segredos da advocacia para conquistar os melhores resultados em pleitos […]